Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Bem de Família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim da execução

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Município tomador de serviços também responde pela condenação

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Lei que agiliza divórcio completa um ano

TJ condena vereador que contratou filho

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas